Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga.

A medida deu-se em cumprimento aos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

A partir de representação, o Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas por São Luís Gonzaga, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administração, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

A ação acontece com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que prestam suporte operacional no cumprimento dos mandados. Além disso, participam da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon), e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, São Luís, Santa Helena e Viana. A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA).

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a fim de subsidiar o oferecimento da petição acusatória.

 ORIGEM DO NOME – O nome da operação, Spectrum, advém do latim significa “espectro”, ou ainda “visão”, “fantasma”, “aparência”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

Faça seu comentário

Depois de duas semanas de férias, estaremos de volta, nesta terça-feira (30), aos microfones da Rádio Mirante AM, na condução do programa Ponto Final, apresentado diariamente das 8h às 11h.

Caso queira acompanhar o programa pela internet, basta clicar no banner ao lado da Rádio Mirante News FM, nosso próximo endereço a partir de maio, e acompanhar toda a nossa programação. O ouvinte também pode baixar o aplicativo da emissora ou ainda acompanhar a programação pelo Youtube (clique aqui).

A participação dos ouvintes também seguirá pelo telefone 3215-5060 ou pelo WhatsApp (98) 99142-5060.

Vale ressaltar que estamos em contagem regressiva para a nossa migração. A Rádio Mirante News FM já iniciou a sua operação em fase experimental, na frequência 104,1. Num primeiro momento, a programação é somente musical, até que a migração seja finalizada, o que deve ocorrer no dia 10 de maio, quando a Mirante AM completará 36 anos.

No entanto, quando a migração efetivamente acontecer, a Mirante News FM será uma rádio que tocará notícias, mantendo e melhorando a programação já consagrada na Mirante AM.

Enquanto esse momento não chega, seguimos na Rádio Mirante AM e esperando vocês para tocarmos muitas notícias.

2 comentários

O professor Betinho Lima é um nome importante do basquete maranhense, responsável pela revelação de grandes nomes da modalidade, além de ter sido o pioneiro no basquete profissional, com o Maranhão Basquete na LBF.

Agora, um sonho antigo de Betinho sai do papel, o Cestinha Social – Projeto Transformar. Reunindo 60 crianças e adolescentes, outros grandes nomes podem iniciar suas caminhadas no basquete a partir do projeto, mas o objetivo principal é formar cidadãs e cidadãos por meio do esporte.

Aulas de basquete, lanches para todos os participantes durante cinco meses, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), com sessões terças, quinta e sextas, das 8h as 10h30, e aos sábados de 15 em 15 dias.

Ter o projeto desenvolvido no Castelinho é muito importante, por conta da estrutura e da magnitude da praça, o que faz os alunos entenderem ainda mais a importância do Cestinha Social. O secretário de Desporto e Lazer do Maranhão, Naldir Lopes, entendeu desde sempre a importância do Cestinha e disponibilizou o ginásio sem restrições.

“Este é um sonho que agora estamos realizando. Trabalho com várias categorias, mas gosto mesmo é da base, que é o começo de toda história. Um projeto que vai ao encontro do que pretende o governador Carlos Brandão, que é de dar vida durante todo dia ao Castelinho, que ficou lindo com a reforma do Governo do Estado”, disse Betinho.

Nesta terça-feira (30), as 8h, no próprio Castelinho, as inscrições vão iniciar e a primeira aula está marcada para o dia 7 de maio, no Castelão. Os interessados devem comparecer com adulto responsável para preencher o cadastro. Uma exigência é estar matriculado e estudando.

Faça seu comentário

Dois homens, foram flagrados quando furtavam bloquetes, pertencentes a Prefeitura de Imperatriz e colocavam na carroceria de uma caminhonete.

A ação criminosa aconteceu na manhã desse domingo (28), em plena luz do dia, na Avenida JK com Avenida Imperatriz, bairro Planalto. O material pertence a uma frente de serviços naquele local.

Diante do exposto, a Prefeitura de Imperatriz, por meio de um representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), registrou nesta segunda-feira (29), ocorrência na Delegacia Regional de Polícia Civil em Imperatriz, denunciando o fato.

Ainda nesta segunda-feira, o caso foi repassado para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde será investigado e os fatos apurados, para que os responsáveis pelo ilícito penal, possam responder pelo crime de furto qualificado.

O crime de furto, subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, está incurso no artigo 155, do Código Penal. Pena: reclusão, de um a quatro anos e multa. O parágrafo 1º diz que a pena aumenta de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno, o que não é o caso, porque foi ousadamente em plena luz do dia.

O secretário de Infraestrutura, Demosthenes Lima, disse que todos foram pegos de surpresa com esse registro. “Lamento que indivíduos como esses, atrapalhem um serviço tão essencial, que toda a cidade precisa. Assim que esse fato lamentável chegou ao nosso conhecimento, já ordenei a ação imediata da equipe jurídica da Sinfra, que registrou boletim de ocorrência. Dessa forma, espero que as autoridades de segurança pública, consigam identificar os responsáveis e evitar casos futuros. Denúncia da população, como foi feito nesse caso, é essencial para acabar com condutas como essa, que prejudica nosso serviço e desvaloriza o trabalho da prefeitura”.

Faça seu comentário

Quem deveria dar exemplo, infelizmente não deu. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes – não informaram gastos de suas viagens para Europa.

O STF acabou por não divulgar, até o momento, informações a respeito de viagens e custeio de ministros que participarão de eventos jurídicos, num intervalo de duas semanas na Europa. Gilmar Mendes e Dias Toffoli estiveram em Londres, no Reino Unido, ao lado de Alexandre de Moraes, mas optaram por não informar gastos.

Pior foi a ironia de Alexandre Moraes aos jornalistas, quando questionado se falaria com a imprensa. Moraes se resumiu a afirmar: “nem a pau”.

Não existem dados sobre hospedagem, transporte, alimentação, passagens aéreas e demais custeios aos ministros do Supremo.

Vale destacar que ainda nesta semana, mais precisamente no dia 03 de maio, Toffoli e Gilmar Mendes estarão participando de um debate em Madri, na Espanha. Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto os organizadores do evento na Espanha afirmam não serem os responsáveis por essas despesas.

É aguardar e conferir, mas quem deveria dar exemplo, infelizmente, falhou feio.

2 comentários

Com o compromisso de manter um diálogo aberto e contínuo sobre as questões do transporte público nas comunidades, o vereador Raimundo Penha reuniu nesta segunda-feira (29) com o Secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, e líderes dos bairros da Vila Brasil, São Bernardo, Liberdade e Camboa do Frades.

“Persistimos no diálogo e na busca por soluções para os problemas que nossos bairros enfrentam. Nossas comunidades têm expressado várias necessidades que exigem atenção imediata. Somente por meio do diálogo contínuo poderemos encontrar soluções eficazes para garantir uma mobilidade eficiente e de qualidade, especialmente para aqueles que mais precisam”, enfatizou Penha.

O parlamentar ressaltou os desafios enfrentados e a importância de atender às demandas para assegurar um transporte de qualidade nos bairros. No São Bernardo, tanto as lideranças locais quanto o vereador uniram esforços para apresentar as necessidades, incluindo a renovação e ampliação da frota de ônibus equipados com ar-condicionado na região, beneficiando também Vila Brasil e Parque dos Sábias.

Durante a reunião, Penha enfatizou a urgência da implementação de uma nova linha de ônibus no bairro da Camboa do Frades. O vereador já havia se reunido com a secretaria em novembro de 2023 e conduzido uma vistoria em fevereiro deste ano, acompanhado pela equipe da SMTT. “Desde 2010, quando assumimos a Associação de Moradores, estamos pleiteando essa demanda. No entanto, só agora conseguimos avançar na discussão com o vereador Penha, que tem nos proporcionado todo o suporte necessário”, declarou Rose Costa, moradora do bairro, ao destacar as dificuldades enfrentadas pela comunidade ao longo de mais de 40 anos.

Participaram da reunião as lideranças Janilson Martins, representando a Liberdade, Vanda Lisboa, Maria de Fátima e Jhon Almeida, dos bairros Vila Brasil/São Bernardo, além de Rose Costa e Guilherme Costa, representando a Camboa dos Frades.

Foi estabelecido um prazo para a entrega dos relatórios que detalharão a situação de cada bairro. Esses relatórios serão discutidos em uma próxima reunião marcada para o dia 13 de maio, quando também serão apresentadas as respostas e encaminhamentos referentes às solicitações feitas.

Faça seu comentário

O deputado federal Fabio Macedo (PODEMOS-MA), apresentou nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei N°1480/2024 que visa assegurar o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo. A iniciativa surge em resposta à recente e trágica morte do cão chamado Joca, que trouxe à tona sérias preocupações sobre os padrões de segurança e cuidado no transporte de animais em aeronaves no Brasil.

O Projeto de Lei n°1480/2024 proposto pelo deputado Fabio Macedo inclui uma série de medidas destinadas a melhorar as condições de transporte para os animais. Entre essas medidas estão a implementação de proteção contra temperaturas extremas, a exigência de apresentação de atestado veterinário para a viagem, a obrigatoriedade de treinamento para os funcionários das companhias aéreas e a imposição de penalidades para as empresas que não cumprirem com as normas estabelecidas.

Segundo o deputado, tais medidas não têm apenas o objetivo de proteger os animais durante o transporte aéreo, mas também de garantir a segurança e a tranquilidade dos tutores, que nutrem um profundo amor e cuidado por seus animais de estimação.

A proposta do deputado Fabio Macedo reflete a crescente preocupação da sociedade brasileira com o tratamento ético e humano dos animais e visa estabelecer padrões mais rigorosos para garantir que o transporte aéreo de animais seja realizado de forma segura e responsável.

Faça seu comentário

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) conseguiu mais uma vitória no processo que enfrenta por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022.

Depois do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que não reconheceu a existência de fraudes à Cota de Gênero, foi a vez da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia decidir em prol de Neto Evangelista.

“Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do § 6o do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”, destacou a ministra em sua decisão monocrática (clique aqui e veja a decisão).

No entanto, o PSD entende que não houve o julgamento do mérito e por esse motivo vai recorrer ao Pleno do TSE.

Vale ressaltar que ainda temos outras duas ações que apontam supostas fraudes à Cota de Gênero nas eleições de 2022 no Maranhão, para a Assembleia Legislativa. A ação contra o PSC deve ser a próxima a chegar ao TSE, enquanto que a do PODEMOS, que estranhamente corre em segredo de Justiça, segue se arrastando no TRE-MA.

É aguardar e conferir.

Faça seu comentário

O PCdoB do Maranhão, através do deputado federal e presidente do partido, Márcio Jerry, confirmou que está liberando o deputado estadual Othelino Neto para deixar a legenda.

Othelino havia pedido sua desfiliação e o PCdoB anunciou a saída do parlamentar, sem o risco do mesmo perder o mandato por infidelidade partidária. Segundo o partido, a saída de Othelino se deu por “avaliações diferentes do cenário político estadual e municipal de São Luís”.

O PCdoB também deixou claro que manterá o apoio ao Governo do Maranhão, nas gestão do governador Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT).

Apesar de ainda não ter anunciado oficialmente, o caminho de Othelino Neto deverá ser o Solidariedade, partido que atualmente é comandado no Maranhão pela sua irmã, Flávia Alves, que inclusive é pré-candidata à Prefeitura de São Luís.

É aguardar e conferir.

Faça seu comentário

Depois de cinco dias de paralisação, o Sindicato dos Rodoviários, após entendimento com os empresários, decidiram, nesta segunda-feira (29), colocar fim na greve do ônibus semiurbanos que atendem a Grande Ilha.

A decisão aconteceu logo após a maioria das empresas ter efetuado o pagamento dos salários atrasados, segundo informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito.

Faça seu comentário